1.3. O Usuário não poderá utilizar os serviços da Plataforma caso não esteja em pleno gozo de sua capacidade para praticar atos na vida civil.

1.4. O Usuário, ao utilizar a Plataforma, declara, sob as penas da lei, possuir capacidade física, técnica, jurídica e financeira para, por si ou por intermédio de terceiro(s), cumprir com todas as eventuais obrigações decorrentes das transações por ele realizadas no Plataforma, respondendo integral e isoladamente por quaisquer prejuízos, perdas e/ou danos oriundos do descumprimento das transações.

1.5. Os anúncios divulgados pelos Usuários permanecerão na Plataforma a contar da data de inclusão pela B2Blue, até o momento em que passarem a ser considerados como antigos na Plataforma. Se o respectivo anúncio não tiver nenhuma proposta de aquisição por qualquer Cliente em um período razoável, a B2Blue poderá, a seu único e exclusivo critério excluir o anúncio da Plataforma, desde que tal exclusão seja previamente informada ao Fornecedor.

1.6. O Usuário pode incluir imagens e fotografias do produto oferecido sempre que as mesmas correspondam ao produto, com exceção dos casos que se tratarem de serviços e bens intangíveis que, por sua natureza, não permitam tal correspondência.

2. CADASTRO:

2.1. O Usuário informa que os dados fornecidos ao utilizar a Plataforma são verdadeiros. O Usuário deve, durante o uso da Plataforma, passar informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar todos os dados que disponibilizarem na Plataforma, sempre que houver neles alguma alteração. A B2Blue se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários.

2.2. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer hipótese, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados que disponibilizarem na Plataforma. A B2Blue não se responsabiliza pela correção desses dados inseridos pelos Usuários. A B2Blue também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes a fim de conferir os dados informados pelo Usuário, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o Usuário que apresentar alguma informação que não seja verdadeira ou que a B2Blue não conseguir contatar para a verificação dos dados.

2.3. Poderá a B2Blue, a seu único e exclusivo critério, independentemente de qualquer justificativa, recusar ou desativar o cadastro de qualquer Usuário, sendo certo que, em qualquer hipótese, a B2Blue informará o Usuário sobre os motivos de sua exclusão/recusa.

3. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

3.1. A B2Blue se reserva o direito de alterar, a seu único e exclusivo critério e a qualquer tempo, os termos do presente instrumento, por meio de atualização do mesmo na Plataforma. As modificações realizadas entrarão em vigor em 15 (quinze) dias, a contar da data de atualização dos termos na Plataforma.

3.2. Caso as modificações realizadas nos termos não sejam aprovadas pelo Usuário, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e rescindir o presente instrumento, devendo enviar um e-mail para [email protected], no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da modificação, aplicando-se, quando aplicável, as disposições previstas no item 7.2.

3.3. Na hipótese de o Usuário continuar se utilizando dos serviços do Plataforma após os 10 (dez) dias contados da publicação na Plataforma, será considerada a aceitação incondicional do Usuário.

4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

4.1. O Usuário declara e garante que todas as informações e/ou documentos inseridos na Plataforma (i) estão de acordo com todas as leis, estatutos, decretos e regulamentos aplicáveis; (ii) não infringem nem infringiram qualquer obrigação ou direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a, os direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade; (iii) não infringem as regras da Plataforma.

4.2. O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e seus serviços em conformidade com os termos aqui previstos e com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

4.3. O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e seus serviços de forma adequada e diligente, assim como se abster de utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes termos e condições de uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma e seus serviços, bem como os equipamentos de informática de outros Usuário ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e todo o conteúdo armazenado nos seus equipamentos de informática, ou impedir a normal utilização ou gozo da Plataforma e de seus serviços, equipamentos de informática e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.

4.4. A Plataforma não é um site para armazenamento de dados, de modo que Usuário deverá armazenar toda e qualquer informação que considere importante.

4.5. O armazenamento de arquivos é de responsabilidade dos Usuários que realizam a operação, e não da B2Blue. Assim cabe ao Usuário verificar se o arquivo solicitado ou enviado contém vírus ou não. Além disso, cabe ao Usuário verificar se o conteúdo do arquivo corresponde ao que nele é anunciado.

5. SERVIÇOS OFERECIDOS NO PLATAFORMA

5.1. A B2Blue poderá oferecer vários planos de assinatura, os quais podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas ao Usuário no momento de seu cadastro ou em outras comunicações disponibilizadas, sendo certo que os detalhes específicos a respeito das assinaturas estão disponíveis em https://b2blue.com/planosb2/.

5.2. A B2Blue poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela B2Blue a seu exclusivo critério, sendo certo que a B2Blue se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinar que o Usuário é inelegível.

5.2.1.Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando o Usuário se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações disponibilizadas pela B2Blue.

5.3. Ao firmar o presente, especialmente ao adquirir produtos na Plataforma, o(a) Usuário declara para todos os fins de direito que teve prévia e plena ciência dos termos e condições que caracterizam a presente avença antes da respectiva formalização, aquiescendo com as condições que caracterizam a linha de prestação de serviços ofertada pela B2Blue.

5.4. A Plataforma poderá conter links para sites externos de terceiros, parceiros ou não, que não são de responsabilidade da B2Blue. O Usuário declara ciência de que a B2Blue não poderá ser responsabilizado pelo conteúdo divulgado nesses sites, bem como pelas práticas adotadas.

6. VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

6.1. Em contrapartida ao serviço de assinatura da Plataforma, o Usuário pagará à B2Blue os valores vigentes para o respectivo plano escolhido pelo Usuário quando da aquisição da assinatura, conforme tabela de preços disponibilizada na Plataforma.

6.2. A B2Blue se reserva ao direito de, mediante prévia comunicação ao Usuário, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação aplicável, alterar os preços vigentes para as assinaturas, sendo certo que o Usuário somente estará vinculado aos novos valores quando da renovação e/ou realização de nova assinatura.

6.3. Os valores da assinatura da Plataforma e todos os outros encargos incorridos pelo Usuário em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a forma de pagamento escolhida, na data de pagamento específica determinada pelo Usuário e/ou determinada pela operadora de cartão de crédito.

6.4. A duração do ciclo de faturamento dependerá da modalidade de assinatura escolhida pelo Usuário. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se o Usuário alterar o plano de assinatura ou se a assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês.

6.5. O Usuário desde já autoriza a B2Blue a cobrar de qualquer forma de pagamento associada à sua conta, caso a forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível.

6.6. O Usuário será em qualquer hipótese responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, a B2Blue poderá suspender o acesso do Usuário à Plataforma até que seja realizada a cobrança de uma forma de pagamento válida.

6.7. Para algumas formas de pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à forma de pagamento. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.

7. CANCELAMENTO

7.1. O Usuário poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento, por intermédio da Plataforma ou pelos canais de atendimento da B2Blue.

7.2. Independentemente da forma de pagamento, na hipótese de cancelamento da assinatura, o Usuário pagará a B2Blue uma multa correspondente à 50% (cinquenta por cento) do valor proporcional aos meses e/ou dias restantes a depender da modalidade de assinatura do Usuário.

7.3. Sem prejuízo do exposto acima, na hipótese de cancelamento, o Usuário receberá o reembolso dos valores restantes, descontados os valores proporcionais aos meses e/ou dias anteriores à solicitação de cancelamento, bem como a multa estabelecida no item 7.2., acima.

7.4. Eventuais reembolsos serão realizados observando-se a mesma forma de pagamento selecionada pelo Usuário quando da contratação das assinaturas, sendo certo que o prazo para a efetivação do reembolso poderá variar a depender da forma escolhida, assim como da respectiva operadora de cartão.

7.5. O Usuário declara e reconhece que uma vez decorrido o prazo de vigência do plano de assinatura contratado sem a utilização de quaisquer dos recursos disponibilizados, incluindo, mas não se limitando a, conexões, o Usuário não poderá utilizar referidos recursos salvo mediante nova contratação, tendo-se a expiração dos recursos integrantes do plano ora contratado sem que seja devido qualquer espécie de reembolso ao Usuário.

8. RELAÇÃO ENTRE CLIENTES E FORNECEDORES

8.1. O pagamento das aquisições realizadas na Plataforma entre Fornecedores e Clientes será realizado à vista, via boleto, cartão de crédito ou transferência bancária, com a respectiva transação dos recursos financeiros para a B2Blue, que repassará o valor devido ao Fornecedor, descontados eventuais valores aplicáveis.

8.2. A B2Blue não responderá, em nenhuma hipótese, pela ausência de pagamento por parte do Cliente após a conclusão da negociação entre o Cliente e o Fornecedor.

8.3. A B2Blue atua tão somente como intermediadora de Fornecedores dos produtos e Clientes e não realiza, e não tem a prerrogativa legal de realizar, monitoramento, fiscalização, edição ou aprovação dos produtos fornecidos pelas empresas fornecedoras, ou sobre a comunicação entre as empresas fornecedoras e o cliente.

8.4. A B2Blue não se responsabiliza pela qualidade dos produtos anunciados nem pelas comunicações estabelecidas entre Fornecedores e os Clientes, que são os únicos responsáveis pelos produtos, comunicações e entregas que anunciarem e/ou conduzirem, cabendo ao cliente zelar por seus melhores interesses, motivo pelo qual os Usuários reconhecem e concordam expressamente que a B2Blue não poderá ser responsabilizada, perante o Cliente, Fornecedor ou qualquer terceiro, por perdas e danos de qualquer espécie que venham a ser conhecidas em decorrência de tais negociações, sejam contratuais, extracontratuais ou de qualquer outra natureza.

8.5. A B2Blue compromete-se a manter os dados do Usuário cadastrado conforme as funcionalidades da Plataforma, não se responsabilizando, entretanto, pela participação efetiva do Usuário nas compras e nem nas entregas realizadas, seja como Cliente ou Fornecedor.

8.6. O Cliente tem ciência de que, com sua anuência, a partir do seu cadastro e aceitação do Termo de Uso, poderão ser enviadas mensagens para seu e-mail informando sobre o estado atual dos pedidos que o Cliente tenha realizado na Plataforma, tendo já ocorrido a entrega ou não.

9. VIGÊNCIA

9.1. O presente Termo vigorará a partir da utilização da Plataforma e/ou contratação de qualquer plano de assinatura pelo Usuário, com o respectivo pagamento, e permanecerá em vigor pelo período correspondente à modalidade de assinatura selecionada pelo Usuário e/ou pelo tempo em que o Usuário utilizar a Plataforma, salvo pelas hipóteses de cancelamento previstas no item acima.

9.2. O serviço de assinatura disponibilizado pela B2Blue não possui renovação automática, estando a cargo e livre critério do Usuário, a responsabilidade por realizar a renovação de sua assinatura ao término do prazo estabelecido.

10. TRATAMENTO DE DADOS

10.1. O Usuário declara e reconhece que os seus dados pessoais serão tratados em conformidade com as leis aplicáveis, bem como com a Política de Privacidade da B2Blue disponível na Plataforma.

10.2 O Usuário reconhece que o cadastro de seus dados na plataforma da B2Blue implica a possibilidade de revelação de todas as informações necessárias (endereço, contato, cep, nome, etc) previstas no cadastro, para o(s) Fornecedor(es) do(s) produto(s) adquirido(s) e/ou Clientes, sem necessidade de concordância ou manifestação expressa posterior à já endereçada no presente termo.

10.3. Caso o Usuário desative o seu cadastro na Plataforma, a B2Blue reserva-se no direito de manter as informações do cadastro em seus dados, sendo que os dados do Usuário ficarão inacessíveis para todo e qualquer Usuário e/ou Fornecedor da Plataforma, não recebendo nenhum e-mail ou informação sobre promoções ou novos produtos, conforme previsto na Política de Privacidade da B2Blue.

10.3.1 Caso seja de vontade do Usuário, este poderá solicitar, diretamente à B2Blue, a exclusão dos seus dados da Plataforma.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1 O Usuário não deve infringir direitos de terceiros, sobretudo aqueles atinentes aos direitos personalíssimos (incluindo, mas não se limitando a, a honra, nome e imagem da pessoa) ou direitos autorais (tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem expressa autorização do titular). A B2Blue não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos, morais ou materiais, causados por informações e/ou documentos inseridos na Plataforma, sejam esses danos causados a outros Usuários ou a terceiros que porventura não sejam usuários da Plataforma. O Usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros se compromete, portanto, a eximir a B2Blue de eventuais litígios decorrentes do dano que causou. Caso a B2Blue seja imputada responsável por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inserção irregular e danos a terceiros, a B2Blue promoverá ação indenizatória contra o Usuário, sendo que este aceita desde já a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios decorrentes dessa ação judicial.

11.2 O Usuário reconhece que todo o conteúdo desta Plataforma é propriedade única e exclusiva da B2Blue. Isso inclui - mas não se limita a - textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotos, downloads digitais, vídeos, softwares, marcas, patentes e demais conteúdos.

11.3 O uso não-autorizado de qualquer material aqui contido viola a lei de propriedade intelectual, industrial e demais legislações, sendo certo que o Usuário compromete-se a não utilizar tal conteúdo sem prévio e expresso conhecimento do B2Blue sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente pelas violações que cometer aos direitos alheios.

11.4 Também é vedada qualquer distribuição de cópias desta Plataforma, bem como:

(i) Qualquer forma de utilização de trechos, da técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou na criação de outros trabalhos;

(ii) Qualquer forma de se analisar a constituição da Plataforma e disponibilização do acesso pela internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico https://b2blue.com

(iii) A divulgação de arquivos não-autorizados;

(iv) A liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.

12. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE:

12.1 A B2Blue pode sem aviso prévio modificar e/ou interromper o funcionamento de todo ou de partes desta Plataforma a qualquer momento, segundo seu critério, e não assume nenhuma responsabilidade de atualizar a Plataforma.

12.2 A Plataforma é fornecida para o Usuário no estado técnico e de perfeição em que se encontra ("tal como está"), sem garantias ou representações de qualquer tipo ou qualquer responsabilidade perante a lei aplicável. Exceto em caso de dolo, a B2Blue não será responsável por quaisquer danos que tenham sido causados por ou em conexão com o uso da Plataforma.

12.3 A B2Blue prestará auxílio técnico ao Usuário para utilização plena da Plataforma, nos horários e formas padronizadas pela próprio B2Blue.

12.4 É de exclusiva responsabilidade e ônus do Usuário providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para o acesso à Plataforma, não se responsabilizando a B2Blue em nenhuma hipótese pela existência, funcionamento e qualidade de tais equipamentos, sistemas e conexões.

12.5 Não responde a B2Blue, entre outras hipóteses:

(i) Pela adequação da Plataforma e seus serviços às necessidades ou expectativas do Usuário;

(ii) Pelos resultados ou desempenhos esperados pelo Usuário ao usar a Plataforma;

(iii) Por um uso da Plataforma e seus serviços ininterrupto e livre de erros;

12.6 Ambas as partes declaram ter pleno conhecimento de que o uso de qualquer sistema de informática em ambiente exposto à internet está sujeito a ataques de terceiros, não se responsabilizando nenhuma das Partes perante a parte contrária, ou terceiros, por quaisquer danos causados por invasões na Plataforma por hackers, ou terceiros com intenções semelhantes.

12.7 A B2Blue, mediante prévio e claro aviso, poderá oferecer ao Usuário serviços e utilidades específicas mediante remuneração, o que dependerá sempre de prévia e expressa anuência e contratação pelo Usuário, segundo sua livre escolha.

12.8 A B2Blue não é fabricante, importadora, distribuidora, comerciante, proprietária, possuidora ou detentora dos materiais ofertados na Plataforma, tampouco presta os serviços nela anunciados, de modo que as informações relacionadas à veracidade, exatidão, confiabilidade, qualidade, quantidade, legalidade, preço, características e/ou condições dos materiais e serviços oferecidos são de responsabilidade única e exclusiva dos respectivos Fornecedores, sendo certo que o serviço prestado pela B2Blue, conforme mencionado acima, é o de disponibilização da Plataforma para aproximar Fornecedores e Clientes.

13.SENHAS E SEGURANÇA:

13.1 O Usuário reconhece que sua senha de acesso à Plataforma é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese, devendo tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade, devendo, inclusive, efetuar o logoff para finalizar seu acesso à sua página de serviços.

13.2 O nível de segurança da senha, conforme combinação de letras, números e caracteres é de exclusiva responsabilidade do Usuário.

13.3 A recuperação de senhas perdidas ou esquecidas dar-se-á conforme as normas de segurança divulgadas na Plataforma.

13.4 O Usuário é exclusivamente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta na Plataforma. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o Usuário deve manter o controle sobre os aparelhos utilizados para acessar à Plataforma e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da forma de pagamento associada à conta.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1 A tolerância de uma parte com a outra, relativa ao descumprimento de qualquer uma das obrigações que foram assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

14.2 Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

14.3 A B2Blue se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo os termos e condições deste Termo, que será sempre exibido aos Usuários que acessarem este documento através da Plataforma ou outras páginas de cadastro.

15. LEGISLAÇÃO E FORO:

15.1 O presente termo, assim como a utilização da Plataforma, será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, observados também os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet, e a mais estrita boa-fé.

15.2 As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo como competente para dirimir eventuais conflitos originários do presente Termo.

A Plataforma é gerida por B2BLUE.COM COMERCIALIZACAO E VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob n. 20.741.676/0001-43, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Vicente Pinzon, nº 54, 3º andar, Set B2B, Vila Olímpia, CEP 04547-130, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.